I. SEMPRE LIGADO AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES DE NOSSA SOCIEDADE, O REBATE ESTEVE PRESENTE
Em 1888 O Rebate chega ao Brasil e cria a Bandeira de São Paulo. Em 1917, época da transformação social na Rússia o O Rebate ese instala no Rio Grande do Sul. No ano de 1932 ele, finalmente chega a cidadezinha de Macaé, norte do Estado do Rio de Janeiro. Passando por várias transformações, no ano de 1967 ele passa a ser editado pela Empresa JML Gama Jornais e Revistas e sob a direção do jornalista e escritor José Milbs de Lacerda Gama que, pensando sempre à frente de seu tempo, o transforma num dos mais lidos e livres jornais virtuais. Com 2 milhões de acessos em seu web site www.jornalorebate.com e com colunistas e blogs em quase todos os Estados do Brasil e alguns no exterior, o cronista Jose Milbs fez de O Rebate o porto seguro das aspirações dos textos livres e abertos.
"A história da Maçonaria enquanto Fraternidade Iniciática e Simbólica está ligada à expansão das ideias matrizes do Iluminismo, da procura da Razão e do aperfeiçoamento humano e da sociedade, que adquirem relevância na Europa do Século XVIII, em reacção às ideias que preponderaram, em séculos anteriores, da unidade natural dos dois poderes, o espiritual, próprio da Igreja e o temporal, encarnado na pessoa do suserano e da natural subordinação de todos os homens, enquanto povo cristão, ao domínio dual formado por aqueles dois, por divina predestinação.
Ideias que se difundiram através das letras e da vulgarização da experiência da leitura mas também da criação em toda a Europa de novas instituições e organizações onde poderiam ser aprofundadas e discutidas novas ideias. Algumas dessas instituições como as lojas maçónicas, as academias e as sociedades eruditas representavam interesses formais, sendo a admissão cuidadosamente controlada. Outras tais como as conferências públicas, cafés, bibliotecas por empréstimo, exposições de arte, representações operárias e teatrais eram operações mais ou menos comerciais, a que tinham acesso quem pudesse pagar, possibilitando assim o acesso de todos os extractos sociais às mesmas ideias.
Marco primeiro da instituição da Fraternidade dos Franco-maçons ou dos Pedreiros Livres foi a constituição, no início do Século XVIII, em Londres, de quatro Lojas maçónicas formadas por maçons aceites, qualificativo que os distinguiam das confrarias ou associações de construtores – masons - que retinham os segredos da construção e talhe das grandiosas catedrais que, com o decurso do tempo, passaram a ser conhecidos como a maçonaria operativa. As lutas fratricidas que marcaram a história da Inglaterra durante os séculos XVII e XVIII conduziram os espíritos mais abertos e inquietos, descrentes nos partidos que se digladiavam no palco político, a procurar nos círculos maçónicos e no exercício especulativo da ritualística a procura «simbólica» de um objectivo de perfectibilidade que anda, desde sempre associada à dimensão do Homem e que marca, como se sabe, um dos traços prevalecentes do enlightenment. Em Fevereiro de 1717, as quatro Lojas inglesas sentiram a necessidade de se reunirem, decidindo associar-se numa Grande Loja, presidida pelo Mestre mais antigo, na sequência do que, a 24 de Julho – Solstício de Verão e Festa de S. João – foi eleito Grão-mestre, Anthony Sayer. Ficou então estabelecido que os privilégios e obrigações da maçonaria seriam não exclusivos dos mestres construtores – como nas tradições da maçonaria operativa - mas comuns a todos os homens que fossem regularmente admitidos na maçonaria. Homens livres e de bons costumes que viessem a exercer, nas suas lojas, os antigos mesteres e tradições dos construtores dos templos, reconhecendo-se por sinais, toques e palavras e cultivando a interpretação do simbólico e através dela, porfiando na procura da verdade oculta. Em
De Londres, a Maçonaria espalhou-se por toda a Inglaterra e daí para a França, Países Baixos, Rússia, Suécia, Dinamarca, Espanha, Itália, Suiça, Turquia e França. A Portugal terá chegado entre 1735 e 1743, não havendo documentos concretos que comprovem o ano exacto da sua instalação. Oliveira Marques, conhecido historiador português, dá conta que talvez em 1727 tenha sido fundado, por comerciantes britânicos que viviam em Lisboa, uma loja que foi registada nos arquivos da Inquisição como a «Loja dos Hereges Mercantes», sugerindo a condição dos seus membros como protestantes. Esta loja viria a regularizar-se em 1735, pedindo a sua admissão à Grande Loja de Londres, onde obteria o número 135 e, posteriormente, o 120. Uma segunda loja terá sido fundada, em 1733, por iniciativa de George Gordon, enviado pela maçonaria inglesa para a multiplicação de lojas no estrangeiro, que funcionassem como elementos de propaganda maçónica e de influência do seu país. A loja adoptaria o nome de «Casa Real dos Pedreiros-Livres da Lusitânia» sendo constituída, predominantemente, por irlandeses, entre mercadores e mercenários do exército português, mas também por marítimos, médicos, um frade dominicano e um estalajadeiro. Em 1738, ao ser promulgada a bula condenatória de Clemente XII (In Eminenti Apostolatur Speculate), a loja viria a dissolver-se, mas alguns dos maçons transitariam para a primeira loja. Uma terceira loja haveria de ser fundada em Lisboa, em 1741, pelo lapidário de diamantes John Coustos, nascido na Suiça, mas depois naturalizado inglês. Durante os dois anos em que a loja funcionou, veria o seu quadro constituído por uma trintena de estrangeiros residentes em Portugal, alguns dos quais franceses, mas também, ingleses, um belga, um holandês e um italiano, sendo de crer que terá iniciado também portugueses letrados e gente da alta sociedade lisboeta, simpatizantes das ideias aufklȁrung professadas pelos gentis-homens, um pouco por toda a Europa.
John Coustos viria, assim, a desempenhar um papel central na constituição dos primórdios da maçonaria portuguesa, sendo alvo desde cedo do interesse do Santo Ofício. O interesse terá resultado de indicações da Imperatriz austríaca e católica Maria Teresa, obstinada na perseguição e ilegalização das associações de franco-maçons austríacas e das suas ramificações, consideradas como centros de influência protestante inglesa. Influência que era contrária aos interesses das famílias dinásticas europeias, de orientação católica. Coustos seria preso em 14 de Março de 1743 conjuntamente com outros maçons da sua loja e o seu processo no Santo Ofício, como dos Irmãos Mouton, Bruslé, Richard e Boulanger revela-se de grande interesse documental.
Coustos não era um Maçom qualquer. Nascido em Berna em 1703 de uma família protestante vivera como emigrante em França e depois na Inglaterra, onde casou com uma inglesa. Tendo sido iniciado em 1730, numa loja londrina, viveria os cinco anos seguintes em Paris, tornando-se Venerável Mestre de uma das lojas e presidindo à iniciação do Duque de Villeroy. Decidido a emigrar para o Brasil demandou Portugal a fim de partir para ali, via Lisboa. Tendo gostado de Lisboa, instalou-se aqui como lapidário de diamantes, tendo contactado uma das lojas localizadas em Lisboa.
Segundo relatos contraditórios, a actividade florescente do lapidário terá despertado a inveja de Madame Leruitte, mulher de um ourives do mesmo distrito, a qual o denunciou, em Outubro de 1742, ao Santo Ofício, como franco-maçon e organizador de reuniões maçónicas. A Inquisição avançaria sobre ele e outros membros da loja em Março de 1743, depois do governo real promulgar um decreto ilegalizando a maçonaria e punindo a adesão à organização com a pena de morte. Interrogado, durante um longo período, acerca dos ritos e procedimentos da loja, Coustos seria posteriormente submetido a torturas várias. São contraditórios os relatos se terá revelado ou não segredos rituais e nomes de outros maçons, já que Coustos terá invocado nunca ter quebrado o juramento maçónico como Hiram Abif o não fizera. Submetido a julgamento, em 21 de Junho de 1744, na igreja do Convento de S. Domingos, seria acusado de protestante e herético, de ter ofendido os católicos portugueses ao constituir uma loja maçónica em que era proclamada a heresia de que professavam a melhor religião, porquanto fundada na tolerância religiosa. Interpelado a fazer uma abjuração pública, não seria sentenciado à morte, mas condenado a cinco anos de trabalhos forçados nas galés. Ao mesmo tempo, assinaria uma declaração comprometendo-se a não revelar nada do que lhe havia acontecido, enquanto sob prisão da Inquisição.
Conjuntamente com Coustos, seriam julgados em auto de fé 22 homens e 11 mulheres, tendo a ele assistido, segundo relata Borges Grainha, el-rei D. João V, os seus filhos e toda a corte, o Núncio Apostólico e vários embaixadores sedeados junto à Corte.
Dado o previsível leque de conhecimentos e laços de Coustos com a elite da aristocracia europeia, o embaixador britânico, Lord Charles Compton, seria chamado a interferir em seu benefício, por ordem directa do Rei inglês Jorge II, tendo transmitido ao Rei de Portugal o desejo de Sua Majestade, o rei de Inglaterra, de ver libertado Coustos, cidadão inglês. Lord Compton avistar-se-ia com o Cardeal da Mota, valido do Rei e com o Inquisidor-Mor Cardeal Nuno da Cunha. Coustos seria efectivamente libertado em Outubro de 1744, embarcando de imediato no navio O Diamante em direcção a Inglaterra. Ali quebraria o compromisso de silêncio que havia feito ao Santo Ofício, publicando, em 1746, um livro – The unparalleled sufferings of John Coustos – em que denunciaria, com ilustrações várias, as sevícias que havia sido alvo aquando da prisão. O livro teria um grande impacto em Inglaterra, fazendo aumentar a aversão dos britânicos à Inquisição e aos métodos usados pelos monarcas católicos e paralelamente a simpatia dos ingleses para com a maçonaria.
A perseguição iniciada em 1743 com a prisão e tortura de vários outros membros da sua loja conduziria ao desmantelamento desta primeira tentativa de instalação maçónica
Em 1751, o Papa Benedito XIV lançaria uma nova bula contra os maçons, Providas Romanorum, reiterando a bula de 1738 do seu predecessor Clemente XII, a pedido, segundo vários relatos, dos reis de Espanha e de Nápoles. A bula seria seguida de decretos reais dos dois monarcas suprimindo a maçonaria nos respectivos países, o que favorecia as condições para incitar o Santo Ofício à vigilância e à perseguição.
A maçonaria portuguesa só se libertaria desta pressão na década de 1760-70, no governo do Marquês de Pombal. Refere Borges Grainha que durante o seu governo os maçons não voltaram a ser perseguidos, nada se encontrando sobre eles nas listas condenatórias da Inquisição nem em relatórios da intendência da polícia. Segundo relatos da época transcritos por Oliveira Marques o novo Ministro nunca permitiu que4 a Inquisição perseguisse os franco-maçons, defendendo assim os direitos do seu Amo contra a usurpação dos eclesiásticos. A maçonaria terá, assim, retomado força e vigor, desenvolvendo-se sobretudo no exército, na aristocracia e nas classes instruídas. É provável que Sebastião José de Carvalho e Mello, o Marquês, antes de ser ministro de D. José, tenha tido ocasião enquanto embaixador em Londres de frequentar meios e círculos aristocráticos favoráveis à maçonaria, mas não existe prova documental que tenha ali sido iniciado em Inglaterra na arte real. O recrutamento pelo Marquês de vários cidadãos estrangeiros, designadamente de países protestantes, para o exército, a indústria e outras actividades económicas terá, na verdade, propiciado condições para a expansão das lojas. É possível, também, que membros das classes abastadas aproveitassem a permanência durante algum tempo no estrangeiro para serem iniciados. Tal é o caso dos diplomatas António de Araújo de Azevedo (Conde da Barca), João Paulo Bezerro de Seixas, Alexandre de Gusmão, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, Martinho de Melo e Castro e Alexandre de Sousa Holstein. Em 1762, chega a Lisboa o Conde Schaumburg de Lippe, Friedrich Wilhelm Ernst, alemão, convidado para comandar e reorganizar o exército português, dada a sua experiência no exército britânico. O Conde de Lippe era príncipe de um pequeno Estado alemão, referindo expressamente a sua biografia (escrita anos mais tarde por Keller) que se trataria de um maçom iniciado na Alemanha. Em 1763, haveria em Lisboa pelo menos uma loja de raiz inglesa, trabalhando sem autorização de qualquer Grande Loja, existindo duas oficinas, uma de obediência francesa e uma outra constituída por militares e civis. Haveria uma Loja em Elvas, chefiada pelo Barão Von Rieppe e outra
A pujança do desenvolvimento da maçonaria durante o governo do Marquês de Pombal coincide com a expulsão da Ordem de Jesus de Portugal, a quem estava entregue o aparelho educativo resultando na confiscação de vários bens do riquíssimo património da Ordem. Tal facto seria mais tarde usado pelas autoridades eclesiásticas portuguesas contra a maçonaria, pretextando a sua influência na perseguição dos jesuítas.
Morto El-Rei D. José, em 24 de Fevereiro de 1777, sucede-lhe no trono D. Maria I e com ela regressa a intolerância religiosa e política contra os franco-maçons. O Marquês de Pombal é deposto e exilado e vultos maiores do pensamento intelectual português, como Filinto Elísio, Ribeiro Sanches, Avelar Brotero, são forçados a fugir do país. Outras figuras importantes, como José Anastácio da Cunha, João Manuel d’Abreu e Manuel do Espírito Santo Limpo, segundo refere Latino Coelho são presos pelo Santo Ofício, que recebera um alento com a expulsão do Marquês de Pombal para novas perseguições e actos de repressão, e condenados em auto de fé. A acção persecutória contra a maçonaria tem no Intendente Pina Manique um instrumento privilegiado. Pina Marque era profundamente anti-iluminista e opositor às ideias da Revolução Francesa que considerava uma ameaça para a Coroa e para as monarquias católicas e defendia o ponto de vista que se podia impedir que estas ideias grassassem em Portugal, se fossem presos ou expulsos os franco-maçons e se fosse proibida a circulação de livros e jornais estrangeiros. Nos 25 anos que esteve à frente da Intendência da Polícia, Pina Manique desenvolveu uma perseguição sistemática contra as lojas maçónicas existentes em Lisboa, Coimbra, Valença, Funchal, Porto, de que faziam parte, segundo os próprios relatos da polícia, comerciantes, militares, padres, e outras profissões, levando à prisão de inúmeros figuras de prestígio como o lente José Anastácio da Cunha ou Manuel do Espírito Santo Limpo. O período mais grave terá sido entre 1791-2, em que tiveram lugar várias prisões entre as quais as do secretário de estado da Marinha e do Ultramar Martinho de Melo e Castro, o segundo marquês de Pombal e o Juiz da Índia e Mina, D. José de Noronha. e o abatimento de colunas de várias lojas.
Com o desembarque de um corpo expedicionário inglês, em Junho de 1797, para apoio na guerra contra a França, a actividade maçónica renasce através da constituição de quatro lojas inglesas em Lisboa, três das quais estavam ligadas a regimentos e uma quarta reunia elementos civis e militares, tanto portugueses como ingleses. As lojas, refere Oliveira Marques, encontravam-se filiadas na Grande Loja inglesa, com os números 94, 112, 179 e 315. Esta última teria um interesse histórico pois aquando da autonomização da maçonaria portuguesa seria a loja nº1, como o nome «União». É provável que funcionassem já nesta altura lojas irregulares, em vários pontos do país devido a esforços conjugados de maçons alemães, ingleses e outros. Depois da chegada de exilados franceses terá aumentado seguramente a influencia das ideias francesas junto da maçonaria portuguesa, predispondo a reorientação da maçonaria unificada para a orientação agnóstica, moderna e anti-tradicionalista do Grande Oriente de França.
O segundo período de perseguição à maçonaria industriaria os maçons portugueses a serem argutos no desenvolvimento das suas actividades, mudando frequentemente o local das sessões, disfarçando a sua natureza secreta e aproveitando, mesmo os barcos colocados no estuário do Tejo para reuniões dessa natureza. Borges Grainha faz referência a uma reunião em
Até 1804, foram criadas outras lojas que conseguiram agregar para além de mercenários do exército, comerciantes, industriais e figuras do próprio clero e notáveis da intelectualidade portuguesa como Ribeiro Sanches, Avelar Brotero, o abade Correia da Serra, Filinto Elísio, Domingos Vandelli e vários outros. O crescimento da maçonaria em Portugal no início do Século XIX justificou que se evoluísse da Comissão de Expediente, que geria a fraternidade para uma organização do tipo britânica ou francesa. Em 1801, realiza-se no Calvário, no palácio de Gomes Freire de Andrade, então ausente no estrangeiro, uma reunião maçónica que terá juntado cerca de 200 maçons. Tomou a presidência o Padre José Joaquim Monteiro de Carvalho Oliveira, Cavaleiro Escocês, do 10º grau na ordem dos doze em que se compunha então a maçonaria, e Venerável da Loja Concórdia, tendo-se gerado consenso sobre a necessidade de ser criada uma Grande Loja ou um Grande Oriente. Uma comissão constituída por Hipólito Furtado de Mendonça, José Monteiro de Carvalho e Oliveira e José Ferrão de Mendonça e Soares avistar-se-ia com o secretário da Fazenda, Rodrigo Sousa Coutinho obtendo a promessa que a maçonaria não seria perseguida. Para o efeito deslocou-se a Londres, em 1802, Hipólito José da Costa, que negociou e obteve o reconhecimento da maçonaria portuguesa a fim de se constituir
Os textos britânicos que mencionam este episódio referem a existência em Maio de 1802 de quatro lojas já estruturadas
Tendo sido preso e confiscados os documentos que trazia, no regresso a Portugal, teve lugar no Verão de 1804, uma dieta ou assembleia formal, que decretou a constituição do Grande Oriente Lusitano e elegeu como seu primeiro Grão-Mestre, o desembargador Sebastião José de São Paio de Melo e Castro Lusignan, neto do Marquês de Pombal, com o nome simbólico de Egas Moniz. Incorporavam o Grande Oriente, o Frade Liberato Freire de Carvalho, como Grande Orador, o General Gomes Freire de Andrade, e Rodrigo Pinto Guedes, ajudante d’Ordens do Marquês de Niza.
Dois anos mais tarde, em Julho de 1806, seria votada a primeira Constituição maçónica portuguesa, constituída por 199 artigos, agrupados em catorze capítulos. A Constituição de 1806 estruturando um sistema legislativo com duas câmaras, uma Câmara dos Veneráveis e outra dos Representantes que na prática absorvia tanto o poder executivo quanto o jurisdicional seria votada por representantes de oito lojas portuguesas: União nº 1, Regeneração nº 2, Virtude nº 3, Amizade nº 5, Concórdia nº 6, Fidelidade, Amor da República e Beneficência. O sistema bicamarário introduzido pela 1ª Constituição Maçónica viria a ser aceite por quase todos os textos constitucionais portugueses – a Carta Constitucional de 1826, as Constituições de 1838, 1911 e
Em resumo, os primeiros setenta anos da maçonaria portuguesa são marcados, em primeiro lugar, por uma dependência particular à Grande Loja de Inglaterra, responsável pelo funcionamento das lojas situadas em Portugal como um distrito dependente da Grande Loja, facto que se pode explicar quer pelo reduzido número de Mestres portugueses, quer por razões de legitimidade na transmissão da regularidade maçónica. Grande parte destes anos foi marcada pela perseguição mais ou menos aberta das actividades maçónicas, consideradas contrárias aos interesses da Igreja e do Papado e das dinastias por direito divino europeias, não obstante a participação, desde sempre, de prelados católicos nas actividades rituais. O patrocínio que a maçonaria encontraria no governo do Marquês de Pombal seria mais tarde usado contra a maçonaria, acusada de participar em actividades anti-católicas, fundando ainda a alegação do envolvimento da organização maçónica na constituição da Carbonária e na conspiração que conduziu ao derrube da monarquia e à instituição da Republica em 5 de Outubro de 1910.
II.
A luta entre a Igreja Católica, os Monarcas Católicos e a Revolução Francesa e os seus partidários culminou no levantamento dos camponeses católicos em Vendée, no oeste da França, entre 1791 e 1793 e numa selvagem luta de extermínio entre os habitantes de Vendée e os Jacobinos. Em
Napoleão queria restabelecer as relações de normalidade com o Papa e a Igreja Católica depois dos desmandos de Robespierre, atendendo ao papel que elas desempenhavam junto do povo francês, como ficou claro no levantamento de Vendée. A religião católica tinha uma função ordenadora na sociedade francesa que era preciso recuperar, mas Napoleão não queria que a Igreja se tornasse (outra vez) demasiado poderosa e constituísse uma ameaça à sua posição. Para isso, tolerou os Franco-maçons, encorajando a sua expansão na sociedade francesa e a adesão à Ordem de familiares, seus comandantes militares ou conselheiros políticos. Será menos verosímil que ele próprio fosse franco-maçom tendo sido iniciado, segundo a lenda, numa loja militar em Malta em 1798, quando o território se encontrava sob ocupação francesa. Napoleão nomeou o advogado Jean Jacques Régis de Cambacérès, como 2º Cônsul, um fervoroso maçom. Jasper Ripley refere aliás que Cambacérès terá aconselhado Napoleão a transformar a maçonaria numa organização de apoiantes leais, contrariando indicações da polícia que considerava esta organização secreta um ninho de velhos jacobinos ou lealistas, adversários do governo de Napoleão. Certo é que quatro dos irmãos de Napoleão foram maçons: José que seria rei de Nápoles, Luís, rei da Holanda, Lucien, príncipe do Canino e Jerome, rei de Vestefália. Também Joaquim Murat, cunhado de Napoleão e depois rei de Nápoles e Eugène de Beauharnais, filho de Josefina, eram maçons.
Portugal ficou no caminho de Napoleão em razão da rivalidade e do conflito com a Inglaterra. Napoleão pretendia diminuir ou conter o poder britânico nos países vizinhos, fechando os principais portos europeus aos barcos ingleses. Como velho aliado de Inglaterra, Portugal recusou-se, primeiramente, a aceder à vontade de Bonaparte, mas sob pressão entrou em negociações diplomáticas com o Directório. Napoleão mandou avançar sobre Portugal alguns destacamentos do exército francês, comandados pelo General Junot, que viria a entrar em Lisboa, em 30 de Novembro de
Junot foi tratado pelas autoridades portuguesas com deferência. Uma delegação maçónica composta por Luís de Sampaio Melo e Castro, irmão do Grão-Mestre, Diogo José Victor de Abreu, almoxarife da Azambuja, e Francisco Velloso, desembargador do Paço, foram cumprimentá-lo no seu Quartel-General, tendo Junot recebido o grupo com agrado e estima, pensando usar os maçons em seu benefício. Conseguindo que fosse proposto numa Loja a colocação do retrato do Imperador Napoleão, em vez do Príncipe Regente que estava no Brasil, Junot concitou a indignação de muitos maçons. A situação agravar-se-ia quando através de um maçom português viria a sugerir, dada a «sua elevada posição», a sua nomeação para Grão-Mestre. Tal proposta foi derrotada, por unanimidade, em Conselho do Grande Oriente, indispondo contra ele os maçons portugueses, vinculados em juramento solene, à lealdade ao governo legítimo, exilado no Brasil. No conhecimento deste incidente manifestou-se em várias lojas aceso fervor patriótico contra os invasores, o que levou Junot a dar ordens severas ao Intendente da polícia, para perseguir os maçons.
Junot foi empurrado para a fronteira pelo exército luso-britânico, que se havia reorganizado contra a ocupação francesa, mas em 1809 um novo corpo de tropas, sob comando do General Soult, entrou
A Inglaterra não só não aceitara a arbitrariedade das detenções assentes em alegações não provadas, como pressionara por todos os meios o Governo português. Em fins de Dezembro os maçons ingleses organizaram um desfile maçónico em apoio aos irmãos portugueses.
Expulsos os ocupantes franceses de Portugal, ficou a dirigir o exército português o Marechal Beresford, que tolerou a actividade maçónica, tendo as lojas se multiplicado e, com elas, a adesão de novos irmãos. Em 1812, haveria em Lisboa 13 lojas, sendo as lojas mais activas as lojas Regeneração e Virtude. Nesta última, segundo relata Borges Grainha foi iniciado José de Andrade Corvo de Camões, capitão de infantaria, que seria responsável pelo recrutamento de grande número de obreiros. Em Santarém surgiu a Loja Filantropia constituída por militares de Infantaria e Cavalaria aquartelados na cidade e
No Brasil tinha lugar ao tempo grande actividade maçónica. Em 1813 fora instalado um Grande Oriente Brasileiro restrito a quatro lojas, três na Baía (Virtude e Razão, União e Razão Restaurada) e uma no Rio (Beneficência). Como primeiro Grão-Mestre foi eleito José Bonifácio de Andrade e Silva, o grande patriarca da independência brasileira. A criação da Grande Loja brasileira configura a independência do Grande Oriente Lusitano exigido durante muito tempo pelos maçons brasileiros. Segundo Oliveira Marques o GOL não terá desistido de manter, sob tutela, lojas no Brasil, conservando duas lojas no Rio de Janeiro (Lojas Emancipação e Comércio e Artes). O príncipe D. Pedro, filho de D. João VI, fez-se iniciar na Loja Comércio e Artes em 2 de Agosto de 1822, adoptando nome simbólico de Guatimozin, nome do último imperador azteca do México, torturado e morto pelos conquistadores espanhóis. Com esse gesto, D. Pedro assumia, simbolicamente, a qualidade e sofrimento dos brasileiros, oprimidos pelos portugueses. Três dias depois seria elevado a Mestre.
Regressado a Portugal com grande número de companheiros participantes na Setembriada, o General Gomes de Andrade encontraria o terreno preparado a uma grande hostilidade contra o partido anglófono no poder. Em 1816 é eleito Grão-Mestre da Maçonaria portuguesa e torna-se a «alma» de uma conspiração liberal contra o Marechal Beresford para a tomada de Lisboa, oficial que administrava Portugal sob mão de ferro, como se tratasse uma colónia inglesa, despertando grande descontentamento junto dos oficiais e intelectuais portugueses. A 25 de Maio de 1817, em estado avançado dos preparativos da insurreição contra Beresford, Gomes Freire é preso por denúncia de três maçons, José Andrade Corvo de Camões, Morais de Sarmento e João de Sequeira Ferreira Soares conjuntamente com outros 11 conspiradores. Gomes Freire de Andrade é enforcado por ordem do Marechal Beresford no cadafalso na Torre de S. Julião da Barra e os demais no Campo de Santana.
Narra Borges Grainha que um dia antes da execução um coronel inglês, Robert Haddock, visitou o Grão-Mestre na cadeia e ofereceu-lhe como irmão a oportunidade para a fuga. Gomes recusou a oportunidade. Em 1853 foi erguido um monumento no sítio onde morreu sendo desde então homenageado como um dos heróis da luta pela instituição da monarquia constitucional em Portugal e um dos mártires mais eminentes da Maçonaria portuguesa. Tem o seu nome uma das Ordens mais importantes da Maçonaria Regular Portuguesa.
A repressão de 1817 foi seguida em 1818 de um alvará de D. João VI, do Brasil, com força de lei que em complemento da bula de Clemente XII, declarava «criminosas e proibidas todas e quaisquer sociedades secretas, incorrendo os seus membros no crime de lesa-majestade, com as severas penalidades consequentes» que podiam ir até à pena de morte e ao confisco de bens. A maçonaria portuguesa entrou nesse período na mais absoluta clandestinidade, tendo a maior parte das lojas suspenso a sua ctividade, sendo criada, uma única loja Segurança Regeneradora «com o intuito de se fazer dela centro comum de toda a maçonaria lusitana». Não obstante a apertada repressão surgem neste período a loja Sapiência em Coimbra, a Loja Liberdade em Elvas constituída por militares do aquartelamento, Levantou colunas em Março de
A maçonaria esteve, através dos seus mais insignes dignitários e oficiais, envolvida nas lutas liberais do século XIX. O entusiasmo pela ideia da liberdade que maçons e liberais propugnavam, contribuiu para a instalação de um espírito de conspiração contra a orientação absolutista da monarquia portuguesa e à criação, em fins de 1817, no Porto, de um grupo de conspiradores de que faziam parte Manuel Fernandes Tomás, Desembargador da Relação do Porto, José Ferreira Borges, advogado, José da Silva Carvalho, advogado, João Ferreira Viana, Duarte Lessa, José Maria Lopes Carneiro, José Gonçalves dos Santos, João da Cunha Souto Maior, e vários outros. Este grupo liberal ficaria conhecido como o Sinédrio e embora não fosse uma organização maçónica vários dos seus membros eram maçons. Cunha Sotto Maior e Silva Carvalho seriam mais tarde Grão Mestres da Maçonaria (1821 e 1823). A revolução liberal rebentou triunfante no Porto, em 24 de Agosto de 1820, formando-se a Junta Provisória do Governo Supremo do Reino com o mandato de governar o país na ausência do Rei no Brasil, convocar as Cortes para aprovar uma nova Constituição liberal. O movimento de rebelião alastrou ao país e em 15 de Setembro triunfou em Lisboa, levando à tomada do poder pelos liberais e com ela alargou-se a influência maçónica.
D. João VI foi obrigado a voltar do Brasil, chegando a Lisboa a 24 de Junho de 1821 e tendo jurado a nova Constituição, foi esta assinada e decretada a 23 de Setembro de 1822. Em 1821 havia sido eleito Grão-mestre João da Cunha Souto Maior, um dos membros do Sinédrio, e o Grande Loja composta por Agostinho José Freire, revoltoso de 1820, Abade José Correia da Serra, Francisco António da Silva, Cónego João Maria Soares Castelo Branco e vários outros. Relata Borges Grainha que os principais membros do Sinédrio eram então Veneráveis das Lojas Patriotismo, 24 de Agosto e 1 de Outubro. A Dieta maçónica que procedera à eleição do Grão-mestre e dos oficiais da Grande Loja aproveitaria para modificar e ampliar a Constituição de 1806.
Minado pela quezília parlamentar e pela luta de fracções o regime constitucional instalado pela Revolução de 1820 não resistiria por muito tempo ao embate dos partidários do absolutismo, dirigidos pelo Infante D. Miguel e pela Rainha Carlota Joaquina. Em menos de três anos o regime constitucional derrocaria, regressando ao absolutismo monárquico retomando D. João VI em 5 de Junho de 1823, depois de vários levantamentos miguelistas, os seus «direitos indisponíveis».
Depois da contra-revolução de 1823 apareceu logo a seguir um édito do D. João VI, em 20 de Junho, que condenava a actividade maçónica - de Pedreiros Livres, Carbonários e Comuneros - com o degredo de cinco anos em Africa e numa multa pecuniária de mais de cem mil reis para os cofres das obras pias. Em 30 de Abril o Infante Dom Miguel de Bragança cercara El-Rei D. João VI no Paço da Bemposta, declarando que o fazia porque os pedreiros livres queriam matar o rei. Muitos maçons e outros liberais foram presos e conduzidos para a Praça de Peniche. A 5 de Junho, o usurpador do trono emitia uma portaria perdoando a todos os que tivessem pertencido a sociedades secretas desde que renunciassem a elas até 20 de Junho de 1823. Para os que não o fizessem proscrevia penas rigorosas.
Uma pastoral do cardeal Sousa, arcebispo de Lisboa, foi motivo para o assassínio, pela plebe, de 17 maçons estando entre eles o Marques de Loulé, antigo maçom que havia feito sair o Rei D. João VI de Lisboa para Vila Franca. " Deve ser derramado em massa o sangue dos portugueses como antigamente o sangue dos judeus porque o infante jurou não embainhar a espada antes de resolver a situação com os maçons. Estou sequioso de banhar as minhas mãos de sangue", pregava o padre João Moriano em Campo Maior. Foram várias as invectivas contra a maçonaria da parte de vários prelados da Igreja católica partidários da causa miguelista, o que serviu para excitar o ódio da populaça analfabeta (e instrumentalizada) contra os maçons, em particular e os liberais, em geral.
Seguindo a ordem do Grão-Mestre as lojas foram fechadas. Nesse período, a actividade ficou limitada à Ilha Terceira. Ilha que permaneceu fiel à Constituição outorgada por D. Pedro. Acentuou-se a emigração de liberais e maçons para Inglaterra e França, só ficando aqueles, diz Borges Grainha, que não podiam subtrair-se às garras da polícia e das alçadas miguelistas.
D. Pedro IV havia sido nomeado Grão-mestre da Maçonaria brasileira em 4 de Outubro de 1822, quando já era Defensor Perpétuo do novo Estado Independente, vendo nessa nomeação as figuras mais prestigiadas da sociedade brasileira a fórmula de legitimar o novo poder independente. A concentração das forças liberais na ilha Terceira (Açores) possibilitaria a organização de um exército cujo objectivo era a libertação de Portugal do usurpador da coroa, D. Miguel e a instalação de uma monarquia constitucional fiel à linha de D. Pedro. Esse exército partiu da Terceira e desembarcaria no Mindelo, apoderando-se do Porto. Embora cercado pelos miguelistas parte do exército conseguiria libertar-se e embracadno nos barcos que o haviam, trazido dos Açores desembarcaria no Algarve, seguindo posteriormente para Lisboa com o Duque de Saldanha à cabeça. Lisboa seria tomada pelo exército liberal em 24 de Agosto de 1833. Dias depois entraria na capital D. Pedro IV, aclamado como legítimo sucessor da coroa portuguesa. Uma das primeira medidas de D. Pedro foi a expulsão dos Jesuítas e o castigo dos padres e frades que haviam defendido a usurpação miguelista. Na Convenção de Évora Monte, em 1844, decretaria a suspensão da actividade de todas as Ordens Religiosas existentes em Portugal, repondo-se a vigência da Carta Constitucional suspensa por D. Miguel. A maçonaria portuguesa suspirava de alívio vendo um dos seus mais insignes membros e grande figura do liberalismo constitucional como legítimo titular da Coroa.
O triunfo das ideias liberais e da monarquia constitucional coincide com um período de dissenção relativamente ao governo legítimo da Fraternidade. No estrangeiro, os emigrados portugueses que ali tinham vivido no período de mais acesa perseguição à Ordem tinham eleito dois Grãos-mestres, José da Silva Carvalho e o Duque de Saldanha, este último apoiado pelos emigrados
É difícil ter uma noção exacta da actividade dos vários Orientes que existiram no país até 1869, porque faltam fontes históricas e também porque as dissidências dentro de cada Oriente eram frequentes e várias lojas passaram facilmente de uns para outros.
O mais significativo será o Grande Oriente Lusitano, que professava nesta altura maioritariamente o rito francês, bem documentado no Manifesto do Dr. José J.A. de Moura Coutinho, juiz da Relação e do Supremo Tribunal de Lisboa e Grão-mestre do Grande Oriente de Portugal, impresso em 1849. Recorda Borges Grainha que o Dr. Moura Coutinho fizera aprovar em 1840, na Dieta maçónica, uma nova Constituição. Seria eleito na sua vigência Costa Cabral, então Ministro da Justiça, o qual através das lojas militares que controlava aproveitou para restaurar a Carta de D. Pedro IV que Cabral fora proclamar ao Porto em 27 de Janeiro. Costa Cabral seria substituído pelo Visconde de Oliveira, o qual seria solenemente instalado e, 28 de Julho do mesmo ano como Grão-mestre do novo Grande Oriente de Portugal.
Os partidários de Cabral criariam a Grande Loja Portuguesa, escolhendo para seu Grão-mestre o cónego Eleutério Francisco Castelo Branco.
Depois da morte do Visconde de Oliveira, o Grande Oriente de Portugal teve por Grão-mestre José Alves de Moura Coutinho, sucedendo-lhe o Conde de Peniche. Por seu lado, a Grande Loja Portuguesa viria em
A profusão de Orientes revela a multiplicação e expansão da actividade maçónica um pouco por todo o país. Em 1843 havia em toda a maçonaria portuguesa 80 lojas em funcionamento: o Grande Oriente Lusitano teria 34, o Oriente Passos Manuel com 17 lojas, o Grande Oriente de Silva Carvalho com 15 lojas, o Oriente Saldanha com 11 lojas e a Loja Provincial do Oriente Irlandês, dependente do Grão Mestrado de Dublin e criada pelo espanhol D. João Coelho com
A unidade dos Orientes veio, como referimos, a concretizar-se em 30 de Outubro de 1869, tendo sido eleito Grão-mestre o Conde de Parati, por sugestão do escritor e então Ministro da Marinha, Mendes Leal. Três anos depois a Grande Loja Provincial do Oriente Irlandês integrou-se igualmente no Grande Oriente Lusitano Unido. Durante meio século foi possível manter a unidade entre os maçons portugueses, representando um período de grande robustecimento da maçonaria portuguesa e de afirmação intelectual pelo nível dos Grão-mestres escolhidos: o Conde de Parati (1869-1881), Miguel Batista Maciel (1881-5), Elias Garcia (1885-6 e 1888-9), Visconde de Ouguela (1889-1895), Bernardino Machado (1895-1899), Ferreira de Castro (1900-1907), Sebastião de Magalhães Lima (1907-1928). Os maçons aumentaram, substancialmente, no mesmo período de meio milhar em 1869-70 para 1900 obreiros em 1904, distribuídos por 85 oficinas.
A actividade da maçonaria portuguesa pautou-se neste período pela luta pela concretização de objectivos gerais de progresso e desenvolvimento humano que estão desde sempre aliadas ao iluminismo, doutrina filosófica a que a maçonaria deve, em última instância a sua afirmação e divulgação junto de meios intelectuais e classes sociais favorecidas: a abolição da pena da morte e da escravatura, a criação de escolas dos níveis primário e secundário, a difusão de instrução nas colónias portuguesas, a difusão de uma postura de laicização do ensino, o registo civil obrigatório, a publicação dos principais códigos de direito. Sendo credível que parte destas medidas tenham resultado da acção colectiva, designadamente de lojas maçónicas, o contributo fundamental terá sido dos homens que em razão das suas funções públicas e da sólida formação maçónica transportaram para ali objectivos de progresso e desenvolvimento humano e social que se tecem nos laços de solidariedade e fraternidade maçónica. Por outro lado, a maçonaria nem sempre resistiu à tentação de liderar e intervir nos principais movimentos liberais que marcam a transição do século XVIII para o século XIX e que acompanham a derrota das monarquias de direito divino e as ideias do absolutismo monárquico, um pouco por toda a Europa. Também, lamentavelmente, os oficiais superiores da Ordem Maçónica não se eximiram de se envolver nas lutas de fracções e nas quedas de ministérios.
Difícil é responder em termos de balanço à pergunta se a Maçonaria foi o motor do processo revolucionário em Portugal, na medida em que terá sido também o berço do jacobinismo?
Em termos globais estaria de acordo com a posição de Maria da Graça Silva Dias de que a maçonaria não teve, por forma alguma, um percurso linear. Nascida sob o signo da maçonaria inglesa de orientação andersoniana primeiro, de teor tradicionalista depois (antiens), mas em ambos os casos de cariz apolítico, a maçonaria portuguesa só se afrancesaria ou jacobinizaria já o século XIX ia bem adiantado. Não se poderá minimizar a influência «ideológica» de muitos maçons regulares numa profanização da actividade maçónica, dada a abertura da cultura portuguesa às influências parisienses e das Luzes e a importância dos fenómenos revolucionários no curso do século XIX e na formação de ideologias transformadoras e humanistas como o anarquismo e o socialismo romântico ou utópico. Se o socialismo é o herdeiro do espírito do jacobinismo da revolução francesa o cientificismo, o romantismo filosófico e cultural são prolongamentos do espírito iluminista que sempre norteou o que havia de mais progressista, aberto e inovador na sociedade europeia da época, em cujos valores muitos maçons se reviam.
Nos anos que antecederam a República, tiveram lugar vários Congressos maçónicos (Coimbra-1903, Lisboa-1905, Figueira da Foz-1906).
III.
Na transição do Século XIX para o Século XX, tem lugar a aproximação entre a maçonaria e o ideário republicano, por razões que têm a ver com a formulação progressista do programa e das ideias republicanas, um pouco por toda a Europa. Mas infelizmente ocorreu a mesma confusão de planos que tivera lugar no pleno das lutas liberais: a maçonaria tendeu a constituir um grupo, uma elite, enquadrante de um partido político, tornando as lojas prolongamentos do aparelho partidário e envolvendo-as na luta fraccional, perdendo o sentido libertário e emancipador que protagonizara a sua afirmação nas lutas liberais e no recuo do absolutismo.
Em 17 de Maio de 1848 é constituído em Lisboa, entre António de Oliveira Marreca, António Rodrigues Sampaio e José Estêvão de Magalhães um núcleo de propaganda da doutrina republicana que toma o título de Comissão Revolucionária de Lisboa que será o primeiro embrião do Partido Republicano Português. Os dois últimos foram não só maçons mas Grão-mestres de Grandes Lojas maçónicas. A este partido aderiram mais tarde Casal Ribeiro, Henrique Nogueira, Anselmo Braamcamp, Luís Palmarim, Lobo d’Ávila e vários outros que eram maçons. Em 1867 funda-se no Porto a União Patriótica de inspiração republicana e em 1871 é fundado em Lisboa o Centro Democrático. Vários jornais de orientação democrática e republicana surgem: o Futuro em
A maçonaria ou melhor os maçons desse tempo levariam mais longe o envolvimento da Ordem na actividade política e revolucionária. Parte deles patrocina e apoia a constituição da Carbonária, organização que será decisiva para a Revolução republicana de 5 de Outubro de 1910. A Carbonária, sociedade secreta essencialmente politica, teve um papel relevante na luta anti-clerical em Itália e na unificação de Itália, tendo em Espanha adoptado a designação de Comuneros. De acordo com o espírito conspirativo abertamente anti-monárquico desta sociedade, as vendas (lojas), choças e barracas carbonárias encontram-se envolvidas nas actividades sedicionárias e humanitárias. Os seus membros andavam normalmente armados. Foi tendo em conta essa actividade que o Papa Pio XII emitiu em
Segundo relata Borges Grainha, a sociedade secreta terá sido estabelecida em Portugal em 1822, tendo vindo a Portugal com esse fim o General italiano Pepe e um tal coronel Pizza. Em
Esta proximidade é responsável pela grande expansão da Carbonária portuguesa. Em Outubro de 1910, data da revolução republicana, a Carbonária teria 40 000 homens espalhados pelo país. A revolução de 1910 foi o culminar de várias tentativas goradas que remontam pelo menos a 31 de Janeiro de 1891, e cujo episódio mais lamentável é o assassinato do rei D. Carlos I e do príncipe regente D. Luís Filipe em Fevereiro de 1908. O assassinato foi perpetrado pelo Partido Republicano com o apoio da maçonaria e o uso do seu braço armado a Carbonária. Segundo relata Machado Santos, um dos chefes da Carbonária e chefe revoltoso dos jovens oficiais da Escola do Exército que desencadearão o 5 de Outubro, a obra da revolução portuguesa também à maçonaria se deve, única e exclusivamente. A revolução contaria com a pronta adesão espontânea de amplas camadas da população e com fraca resistência das forças monárquicas. O seu sucesso vai de encontro a razões várias: o cansaço do país em relação ao rotativismo monárquico no Parlamento; a vergonha nacional sentida com os episódios do Mapa Cor de Rosa e o Ultimatum inglês atribuídos pela vox populi à incompetência da Monarquia; a desastrosa gestão económica do governo (já em bancarrota); as convulsões sociais provocadas pela carestia de vida e pelo grau de miséria em que vivia a maior parte da população.
A politização da maçonaria continuaria ao longo de todo o século XX e conduziria, no início dos anos 80, à divisão da maçonaria portuguesa entre uma obediência histórica, anticlerical e modernista – o Grande Oriente Lusitano – e uma obediência tradicional, deista, ritualista – a Grande Loja Regular de Portugal – tinha objectivos que só aparentemente tinham a ver com a actividade maçónica. Com a proclamação da República e a constituição do 1º Governo provisório chefiado por Teófilo Braga com António José de Almeida como Ministro do Interior Afonso Costa como Ministro da Justiça (todos eles maçons), a maçonaria passa a ser olhada como uma instituição útil, pragmaticamente necessária para quem pretenderia fazer carreira política ou administrativa, na função pública. Durante a 1ª República, os seus efectivos duplicam de 2000 para 4000 membros, com o correspondente aumento de lojas e triãngulos. No Parlamento mais de metade dos parlamentares são maçons. No Governo Provisório (1910-1) cinquenta por centro dos ministros são maçons, percentagem que se mantém nos subsequentes governos provisórios até 1926. Três Presidentes da República foram maçons: Bernardino Machado, Sidónio Pais, António José de Almeida.
Mas a proximidade entre maçonaria e Partido Republicano seria acentuada durante a 1ª República, fazendo reflectir dentro da Ordem as dissensões no espectro político. Magalhães Lima, Grão-mestre, era amigo e admirador de Afonso Costa que chefiava a ala esquerda do P. Republicano, e que se colocou sob sua tutela. Quando da cisão do Partido Republicano em Outubro de 1911, entre Afonso Costa, por um lado e António José de Almeida e Brito Camacho, por outro, o Grande Oriente Lusitano transfere o seu apoio em bloco para o primeiro. E se as divisões entre grupos republicanos eram de tal monta que punham em perigo a existência da própria República, não pareceria difícil diagnosticar que, mais cedo ou mais tarde, a maçonaria sentiria a sua própria divisão, até porque a maioria das lojas tendia a seguir a política radical do Partido Democrático.
A divisão dentro da maçonaria tem lugar em 1914, não invocando razões de natureza política, mas refugiando-se em questões de rito e de jurisdição. Entre o executivo e o legislativo do Grande Oriente (Grão-mestre, Grão-mestre adjunto, Conselho da Ordem e Grande Dieta) por um lado e o Supremo Conselho do ∴Grau 33, por outro, surgem desinteligências quanto à conformidade da Constituição Maçónica de 1914 com os acordos de 1869, que haviam permitido a unificação dos vários Orientes espalhados pelo país e a representação dos vários ritos. O Supremo Conselho separa-se do Grande Oriente e constitui, com o apoio de várias potências maçónicas estrangeiras, o Grémio Luso-Escocês que veio a ter a sua sede na Rua de S. Pedro de Alcântara. Para dirigente supremo, Soberano Grande Comendador, é eleito o General Augusto Ferreira de Castro, na sequência do que adirem a esta nova obediência várias dezenas de lojas e triângulos, representando com os obreiros envolvidos um terço do povo maçónico. Explicitando as suas verdadeiras razões este grupo apoia Sidónio Pais que havia derrubado por meios violentos o governo do Partido Democrático e a aliança entre Afonso Costa (chefe do governo) e Bernardino machado (chefe de Estado), na sua ditadura de 1917-
Segundo relata Oliveira Marques, esta promiscuidade entre maçonaria e luta política leva muitos obreiros a afastarem-se da Ordem. O número de filiados do Grande Oriente Lusitano decresce, cifrando-se em 1919 em 1807, integrando 88 lojas. Por seu lado, o Grémio Luso-Escocês sentia igualmente esta situação, sendo 30 as lojas sob sua jurisdição. Nas vésperas do golpe que irá instaurar a ditadura militar que levará ao Estado Novo entreabrem-se as portas para a reconciliação, com a fusão com o Grande Oriente do Grémio, ficando, no entanto de fora, Ferreira de Castro e alguns outros. Em fins de 1926 consagrada a união dos dois Orientes existiriam em Portugal 3000 maçons, agrupados em 115 lojas e triângulos, constituindo numa população nacional de 6 500 000 pessoas uma proporção de 1 maçon por 2000 habitantes. Em termos comparativos, a situação portuguesa era significativa: acima daquela proporção encontravam-se países como a Suiça, a Alemanha, a França, a Holanda, a Bélgica, os Países Escandinavos. Abaixo estavam no entanto vários outros países europeus como a Espanha.
IV
Em 28 de Maio de 1926 tem lugar um golpe de Estado promovido por militares que conduz à instauração da Ditadura Militar e ao derrube da democracia parlamentar instituída em Outubro de 1910, golpe chefiado pelo General Gomes da Costa, o qual avança sobre Lisboa sem encontrar resistência. O consenso que gera na sociedade portuguesa deve-se a razões de natureza interna, decorrentes da instabilidade política com 45 ministérios em 16 anos, a vários actos violentos conduzido pela oposição monárquica e grupos radicais de republicanos, sem esquecer os confrontos laborais. Por outro no seu afã anticlerical a República esquecera o país maioritariamente agrário, conservador e católico e viu esfumar-se o apoio da sua base social, a classe média urbana, com a redução dos seus rendimentos proveniente da inflação do pós-guerra, da instabilidade social e política e do avanço das ideias bolchevistas, inclinando-se para um governo que restaurasse a ordem e a tranquilidade. Para muitos republicanos a Revolução de 28 de Maio representara um primeiro passo para a restauração da República. O movimento não se repercute logo, directamente, na actividade maçónica, até porque a liderança do regime passa para o General Óscar Carmona (maçon) que é eleito Presidente da República em Abril de 1928. Sendo alguns dos seus chefes maçons a maçonaria teve até 1929 plena liberdade de acção, embora se começasse a sentir, gradualmente, o emergir de um aceso e virulento conservadorismo, apoiado pelas forças próximas da Igreja Católica, de há muito adversárias da maçonaria e dos princípios defendidos pelos franco-maçons.
Elemento fundamental nesta conjuntura foi a nomeação do Professor António Oliveira Salazar como Ministro das Finanças do novo ministério chefiado pelo Coronel Valente de Freitas, que aceitaria a nomeação com a condição de superintender sobre as despesas de todos os ministérios. O sucesso de Oliveira Salazar nas Finanças numa gestão de apertado rigor deu-lhe as condições políticas para a sua ascensão a chefe do governo em Julho de 1932, com o apoio do capital financeiro, da Igreja, da maioria do exército, dos intelectuais conservadores e dos monárquicos.
Já na revolta de Fevereiro de 1927 contra a Ditadura tomaram parte numerosos maçons e em 31 de Outubro do mesmo ano, o Conselho Geral do Grande Oriente Lusitano, pelo médico Ramón de
Este período corresponde também ao ataque das forças do novo regime contra as instituições maçónicas. Em 16 de Abril, o Grémio Lusitano, sede do Grande Oriente é assaltado por forças da Guarda Nacional Republicana e da polícia, sendo ao mesmo tempo presos todos os maçons que ali se encontravam e apreendido e destruído diverso material que ali se encontrava. A partir de Maio de 1929 e até ao ano seguinte o Palácio maçónico encerra as suas portas para evitar a repetição de desacatos.
Reconhecendo o clima persecutório instituído pelo regime, o Conselho do Grande Oriente sob presidência de José da Costa Pina decreta a triangulação de todas as lojas com vista a redução de grandes ajuntamentos facilmente detectáveis pelas novas autoridades e seus espiões. Em seu lugar ocorrem reuniões formais em pequenos conciliábulos realizados, discretamente, em casas particulares. No último dia do ano de
Um ano depois perante a Grande Dieta, o General Norton de Matos dando eco ao agravamento da situação política no país, apela «à luta incansável contra a ditadura e a necessidade de travar o último combate contra a definitiva e completa vitória reaccionária» A concluir, profeticamente, prediz que «se a reacção vencesse uma longa época de marasmo, de inércia forçada, de desanimo e de tristeza cairia sobre Portugal». A supressão das ideias liberais e dos princípios da tolerância e do dissenso é acompanhada da deportação, demissão da função pública, e colocação na miséria de muitos maçons e outros opositores ao regime. Por falta de obreiros ou por impossibilidade de trabalhar simplesmente, dezenas de lojas e triângulos são obrigados a cessar a sua actividade e abatem colunas. Os anos de
Com o reforço do poder pessoal de Salazar começa a ser modelado a partir de 1930 o sistema político autoritário do Estado Novo o qual recusa a soberania popular e a liberdade como conceitos de legitimação do regime, opondo-se Salazar ao multipartidarismo da República. Segundo a doutrina de Salazar a soberania não se fundava nos indivíduos que constituíam a Nação mas nesta, por representar um todo orgânico onde apesar de existirem diferenças os interesses de todos se deveriam sobrepor às convenções individuais, sendo o Estado e o governo os exclusivos intérpretes desse interesse nacional. De um ponto de vista moral, Salazar recupera valores e conceitos morais decorrentes da tradição elegendo Deus, a Pátria, a Família, a Autoridade, a Paz Social, a Hierarquia, a Moralidade como valores fundamentais, sendo o princípio da autoridade o fulcro do seu sistema axiológico.
Em 19 de Janeiro de 1935, na recém-inaugurada Assembleia Nacional, o deputado José Cabral apresenta um projecto de lei proibindo todos os cidadãos portugueses de fazerem pare de associações secretas, sob pena de aplicação de penas várias que vão da pena de prisão ao desterro. Os candidatos à função pública e os funcionários públicos em funções são obrigados a jurar que não pertencem, nem jamais pertencerão a qualquer sociedade secreta. O projecto embora não o especifique dirige-se contra a Maçonaria. O Grão-mestre General Norton de Matos decide escrever ao presidente da Assembleia Nacional Dr. José Alberto dos Reis, ele próprio maçom uma carta de protesto convidando a Assembleia da República a não aprovar o projecto. Nem a carta, nem o contundente comentário que o poeta Fernando Pessoa publica no jornal Diário de Lisboa, em 4 de Fevereiro logram inverter a senha persecutória das novas autoridades. O projecto de lei que terá o número 2, recebe parecer favorável da Câmara Corporativa em 27 de Março é votado favoravelmente e por unanimidade em 6 de Abril e a Ordem é banida (Lei nº 1901, de 21 de Maio de 1935). Em inícios de 1935, o decreto nº 28 do Conselho Geral da Maçonaria reforça a orientação de triangulação das Lojas. O Grão-mestre demite-se em 4 de Abril de 1935 e transfere por sua vez os seus poderes para o Conselho da Ordem e para o seu presidente o Dr. Maurício Costa. Falecido em 19 de Maio de 1937, o Grande Oriente é entregue ao Dr. Luís Gonçalves Rebordão a quem cabe dirigir o Grande Oriente até ao término da ditadura. Seria entretando nomeados o Dr. José de Oliveira Dinis como Vice-Presidente e Ramon de
Está por se fazer, em grande parte, a história da actividade maçónica sob regime salazarista e marcelista, mas parece seguro afirmar-se que número significativo de maçons escolheram o exílio e aí continuaram a desenvolver a sua actividade maçónica em lojas dos países de acolhimento. Em 1974, nas vésperas da Revolução dos Cravos haveria somente três ou quatro lojas em funcionamento a Simpatia e União, Liberdade e José Estêvão. Por iniciativa de Adão e Silva e Dias Amado haviam sido criados pentágonos por forma difundir, na clandestinidade, as ideias da Maçonaria. Também por se fazer está a história da actividade de maçons estrangeiros ligados às embaixadas e às empresas sedeadas em Portugal durante esses difíceis anos de ditadura, sendo credível que uma ou várias lojas estivessem em funcionamento da dependência pelo menos da Grande Loja de Inglaterra.
Conjuntamente com outras instituições da ordem democrática portuguesa, a Maçonaria portuguesa derrubaria colunas até ao 25 de Abril de 1974, em que uma revolução, a Revolução dos Cravos, dirigida por capitães e outros oficiais derrubaria o regime ditadorial de Salazar e Caetano e restabeleceria a ordem democrática e as liberdades. Como sublinha Arthur Edwar Waite, a história da maçonaria no século XX, é em grande parte a história da supressão da Ordem Maçónica nas modernas ditaduras sob Mussolini, Adolf Hitler, sob jugo comunista, e sob Franco em Espanha e Salazar em Portugal. Nesse período, de uma forma discreta como sempre nos períodos a que mais provas foram sujeitos, os maçons portugueses estariam na primeira fila da resistência à ditadura, pela afirmação da cultura e do renascimento de um Portugal livre e democrático.
V
A reinstalação da ordem democrática em 25 de Abril de 1974, através do golpe de estado conduzido pelo Movimento das Forças Armadas, com o unânime apoio da comunidade internacional e dos tradicionais aliados de Portugal, e a pronta aclamação do povo português conduziu à eliminação dos condicionalismos legais que condicionavam a actividade maçónica. Condicionamentos decretados pelo regime ditatorial e cuja eliminação levou à devolução dos bens e instalações apreendidos e entregues à Legião Portuguesa, durante os primeiros anos do Estado Novo e à legalização das actividades maçónicas entregues a uma direcção provisória que dificilmente conseguira a preservação da diminuta actividade maçónica em clandestinidade .
O Programa do MFA assegurava, desde logo, o exercício efectivo da liberdade política e das liberdades de expressão, pensamento, reunião e associação bem como a independência do poder judicial.
Inicialmente centrada no Grande Oriente Lusitano, com sede na Rua do Grémio Lusitano, a actividade maçónica contará em Portugal, a partir de Novembro de 1984, com uma outra obediência, a Grande Loja de Portugal, com sede na Avenida de Sabóia, no Monte Estoril, constituída inicialmente por obreiros das lojas Aljubarrota, Bocage, Estrela d’Alva, Fernando Pessoa, Futuro e Tolerância. Esta nova obediência reclama-se da regularidade maçónica e do prosseguimento dos landmarks aprovados pela Grande Loja Unida de Inglaterra considerada obediência-mãe de todas as Grandes Lojas espalhadas pelo mundo. Procura inverter a situação de divórcio da maçonaria portuguesa da maioria da maçonaria universal, quando a maçonaria portuguesa havia sido criada por Carta de patente da Grande Loja de Londres, divórcio decorrente do realinhamento durante o século XIX face à orientação ateia, areligiosa e anti-tradicional prosseguida pela Grande Oriente de França e por outros Grandes Orientes de Espanha, Itália e de vários países da América latina na senda de um jacobinismo absolutamente estéril. Integram esta segunda obediência, maçons como Antero da Palma Carlos, Fernando Teixeira, José Manuel Moreira, José Carlos Nogueira, Pisani Burnay, Álvaro de Athayde, Nandin de Carvalho, José Manuel Anes, Nuno Nazareth Fernandes, os quais retomam a ideia de uma maçonaria de via sagrada e iniciática, sobre a maçonaria de via substituída, prosseguida pela Grande Loja Unida de Inglaterra, pelas Grandes Lojas dos Estados Unidos e do Canadá, considerados a referência ritual e litúrgica legítima da maçonaria regular universal.
Seguindo-se a contactos estabelecidos pelo Grão-mestre, Dr. Fernando Teixeira, com a Grande Loja Nacional de França, ao tempo uma das grandes potências simbólicas da Europa continental, é constituído o Distrito de Portugal desta Grande Loja. Em Junho de 1991, é fundada a Grande Loja Regular de Portugal, perante uma assembleia constitutiva que permite que ao Grande Distrito de Portugal da GLNF seja outorgada a regularidade e a autonomia como Grande Loja Regular de Portugal independente. No âmbito da nova Grande Loja, presidida pelo Grão-mestre Dr. Fernando Teixeira, passam a funcionar significativo número de lojas constituídas por Irmãos insatisfeitos com a orientação anti-deista e politizada do GOL e ainda por profanos que entretanto aderem à Maçonaria regular. As lojas praticam ritos diversos, como o Rito de York, o Rito Escocês Antigo e Aceito, e o Rito Escocês Rectificado.
A constituição da nova obediência seria desvalorizada pelo Grande Oriente Lusitano que nas palavras do Grão-mestre Adjunto, Oliveira Marques, considerou «o afastamento de algumas dezenas de pessoas que sonhavam constituir uma nova obediência virada para um maçonismo religioso e conformista do tipo anglófono, completamente desligado da tradição portuguesa. Todas as maçonarias têm registado ao longo dos anos casos semelhantes. Portugal também conhece muitos como este, quase todos efémeros. Esperemos que o mesmo aconteça a esta».
A Grande Loja Regular de Portugal, entretanto reconhecida por inúmeras organizações maçónicas internacionais, constituir-se-ia garante da regularidade maçónica no nosso país, ganhando prestígio e alargando exponencialmente a sua influência na sociedade portuguesa, entre profissionais liberais, intelectuais, funcionários públicos, empresários, académicos atingindo durante a segunda metade da década de 90 cerca de 900 obreiros. No mundo profano, a nova obediência é tida como próxima dos meios católicos, liberais e conservadores, geralmente identificados com o Partido Popular Democrático (posteriormente Partido Social-Democrata) e o Centro Democrático Social (enquanto o GOL é tido por próximo do Partido Socialista). À sua frente, ficaria o Prof. Luís Nandin de Carvalho, que viria substituir o fundador, o Dr. Fernando Teixeira, aquando do seu falecimento em 1997.
O processo da sua eleição seria, no entanto, contestado por uma minoria de maçons encabeçada por João Braga Gonçalves, Venerável Mestre da Loja General Gomes Freire de Andrade e que promoveria uma cisão desta Grande Loja entre 1997 e 1998 sob a alegação de violação pelo novo Grão-mestre Nandin de Carvalho de obrigações e compromissos maçónicos. A cisão que tinha como propósito objectivo a tomada do poder interno e planos de associação da maçonaria regular a actividades internais de natureza ilegal, levaria à apropriação do nome de Grande Loja Regular de Portugal (também conhecida pela Casa do Sino) pelos cisionistas. As lojas que não acompanharam a cisão reintegrar-se-iam na Grande Loja Legal de Portugal-Grande Loja Regular de Portugal, nome pelo qual continua a ser conhecida, desde então, a obediência regular portuguesa. O Prof. Luís Nandin de Carvalho viria a ser rendido no fim do seu mandato como Grão-mestre pelo Engº José Manuel Anes, eleito a 11 de Dezembro de 2000 e instalado em 24 de Março de 2001. O Engº José Manuel Anes era até aí Grão-Prior do Grande Prioriado Independente da Lusitânia (sistema de altos graus do Rito Escocês Rectificado de observância gnóstica e cristã). Segundo é possível retirar do site da Grande Loja (www.gllp.pt) serão 45 as lojas em actividade, localizadas em diversos pontos do país, com excepção da Madeira e dos Açores.
Paralelamente à autonomização da Grande Loja legal de Portugal-Grande Loja Regular de Portugal como obediência representativa da maçonaria regular viriam a alargar-se os ritos praticados pela obediência. Assim, para além do Rito Escocês Antigo Aceite no seu sistema de 33 graus, praticam-se o Rito Escocês Rectificado, sistema maçónico cavalheiresco e cristão criado em França e na Alemanha na tradição de Martinez de Pasqually, e o Rito de York. A nível dos Altos Graus encontra-se associada à GLLP como seus corpos independentes o Supremo Conselho para Portugal do Grau 33, presidido por José Carlos Moreira, o Grande Capítulo do Arco Real de Portugal dirigido por José Moreno. Recentemente, foi constituída a Sociedade Rosacruciana de Franco-maçons de Portugal, organização gnóstica inserida no rosacrucianismo internacional.
O grupo minoritário de maçons participantes na cisão de 1997 constituiria, entretanto, uma Grande Loja do Norte, com um número de lojas e de maçons que são, no entanto, desconhecidos.
O Grande Oriente Lusitano, a principal obediência irregular portuguesa, reconhecida pelo Grande Oriente de França e por vários outros Grandes Orientes mas recusando a imperatividade desse reconhecimento, agrega um número significativo de lojas espalhadas pelo país, havendo registos na imprensa portuguesa, que associará, neste momento, cerca de um milhar e meio de maçons. Nas últimas eleições de 2002, para o Grão-mestrado do Grande Oriente Lusitano, seria eleito o advogado e conhecido resistente anti-fascista, Dr. António Arnault, personalidade prestigiada das letras e da democracia portuguesa, tendo sido Ministro da Saúde num dos governos dirigidos pelo Dr. Mário Soares, antigo Primeiro-ministro e Presidente da República.
A divisão da maçonaria entre as suas obediências regular e irregulares mantém-se, de forma idêntica ao que se passa na maçonaria latina em países como a França, a Espanha, a Itália ou o Brasil. Não obstante tal divisão, há quem admita que a unificação da maçonaria portuguesa é uma questão de tempo, dado a perda de preponderância da orientação ateia, areligiosa e antitradicional, professada pelos maçons mais antigos do Grande Oriente Lusitano, junto das novas gerações de maçons associadas na obediência, ponto fundamental de separação em relação à GLLP-GLRP." Pesquisa em jornais de Portugal por www.jornalorebate.com
Fonte:
Breve historial da Maçonaria em Portugal
pelo Irmão A.M.Gonçalves Mestre Maçom [1]
R.L. Anderson nº 16
Grande Loja Regular de Portugal/GLLP
14º Grau do Rito Escocês Antigo e Aceite.
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